A coisa vai piorar com a saída em catadupa do grande contingente de professores que está a esbarrar os 60 anos de idade e dos que já são sexagenários e caminham a passos de gigante para a reforma. E que estão fartíssimos de se verem insultados, vilipendiados, ludibriados, gozados e eu sei lá que mais pelos políticos que nos (des)governam, pelos comentadores que só se deviam pronunciar sobre um assunto depois de fazerem os trabalhos de casa e pelos jornalistas que difundem fake-news por certo propositadas e que ajudam ao crucificar público de toda uma classe profissional que devia ser respeitada até pelo primordial papel que desempenha e pela contribuição que dá para o desenvolvimento do país.
Entretanto, a Fenprof anunciou ter pedido uma reunião, com carácter de urgência, com o Ministério da Educação para esclarecer dúvidas que se colocam com a aprovação do diploma que permite aos professores – e a outras carreiras da função pública como a dos magistrados, oficiais de justiça, militares das Forças Armadas e da GNR – receber já um terço do tempo de serviço que o Governo aceitou conceder para mitigar o congelamento das progressões.
A Direcção-Geral da Administração Escolar divulgou esta semana um documento com “Perguntas Frequentes” sobre esta opção e que, segundo a Fenprof, “perverte ou desrespeita a lei, lançando a confusão”, podendo resultar na eliminação de “ainda mais tempo” do que os cerca de seis anos e meio que separavam as propostas dos sindicatos da solução apresentada pelo Governo.
Os professores têm até 30 de Junho para tomar uma decisão. Os sindicatos continuam a “aconselhar os professores a não se precipitarem” e a não deixarem de “reclamar nas suas escolas o tempo em falta”.
Ainda sobre cargas fiscais, impostos e reposição de rendimentos.
As imagens abaixo são de dois recibos de um docente que se encontrava em 2009 no 3.º escalão e que agora, passados 10 anos e com mais de 27 de carreira, encontra-se no 4.º.
Reparem no aumento salarial ilíquido referente à subida de escalão (aproximadamente €118,00). E agora comparem os descontos da ADSE (um aumento de mais de 250% – sim, leram bem, 250%), e os descontos para a CGA e IRS, naturalmente superiores pela subida de escalão mas que reflectem um aumento de descontos totais de cerca de €154,00 (descontado o valor da quota sindical, devido à dessindicalização do docente).
Portanto, estamos a falar de um profissional que estando hoje a chegar ao 28.º ano da sua carreira recebe menos do que recebia há uma década. Estamos a falar de um professor que em 10 anos passou a receber mais €118,00 ilíquidos e que passou a descontar mais €154,00. Ou seja, o “saldo” de 10 anos de serviço é negativo. Só não vê quem não quiser.
Estas imagens valem mais do que mil palavras. Aliás, valem mais do que 630 milhões de palavras, líquidas ou ilíquidas.
Mesmo que à boleia do faseamento dos 2A9M18D reúnam o tempo de serviço necessário à progressão em junho, os professores podem ver esse salto de escalão suspenso por tempo indeterminado.
Governo estima que, à boleia do faseamento dos dois anos, nove meses e 18 dias recuperados, mais 17 mil professores reúnam as condições necessárias para progredir de escalão ainda este ano, mas não é certo que esses docentes consigam dar tal salto. Isto porque, além de tempo de serviço, avançar na carreira docente exige 50 horas de formação contínua e, em certos escalões, observação de aulas, podendo as escolas e os centros de formação não ter capacidade para dar respostas atempadas a esses requisitos. Por isso, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) exige que o Executivo de António Costa crie um “regime excecional”.
A razão, nada tem a ver com pedagogia. É mais uma daquelas questões em que os cortes na despesa pública se puseram à frente do desenvolvimento cultural, académico e da própria sociedade.
O Decreto n.º 5787 – B, de 10 de maio de 1919, promulgado por João do Canto e Castro Silva Antunes, 5.º presidente da I República Portuguesa, procede à reorganização dos serviços de instrução primária.
O ensino primário passa a abranger três graus: o ensino primário infantil, o ensino primário geral e o ensino primário superior.
O ensino primário infantil abrangia as crianças dos 4 aos 7 anos. Hoje o Pré-Escolar.
O ensino primário geral, passou a obrigatório para todas as crianças dos 7 aos 12 anos, tendo, entre outros pressupostos, a tradução do pensamento pela palavra oral e escrita e a sua interpretação pela leitura inteligente; o conhecimento da terra portuguesa; noções de geometria prática e elementar e trabalhos manuais e agrícolas, conforme o sexo e as regiões.
O ensino primário superior, a frequentar por crianças entre os 12 e os 15 anos, destinar-se-ia a «completar a edução geral dos indivíduos a dar-lhe uma preparação técnica de carácter regional». Era composto, entre outras disciplinas, pelas línguas portuguesa, francesa e inglesa, matemática, geometria, ciências físico-químicas e naturais, geografia, história geral e história de Portugal e noções práticas de higiene e puericultura.
Um passo de gigante face ao nível de analfabetismo da população portuguesa à época.
Já na Segunda República e sob a presidência de António Óscar de Fragoso Carmona, dá-se a mudança a que muitos chamam de retrocesso. Na verdade, foi um enorme retrocesso, se, na altura, poucos frequentavam mais que o ensino primário geral, a partir daí foram muitos menos.
O Decreto n.º 13619, de 17 de maio de 1927, determinou que o ensino primário obrigatório fosse reduzido de 6 para 4 anos. Já nessa altura as razões foram puramente economicistas, tal como ainda hoje o são. Em Portugal, a razão financeira é sempre muito mais importante que o desenvolvimento educacional da sociedade. As razões apontadas na altura levam a essa conclusão; «Considerando a conveniência de se evitar nos liceus uma acumulação excessiva de alunos, que só concorre para prejudicar o ensino» e «considerando que a situação do Tesouro não permite, de momento, qualquer aumento de despesas». E assim foi durante décadas, mesmo que a situação do Tesouro tenha melhorado as prioridades sempre foram outras que não a Educação.
Portugal é dos poucos países onde existe o 2.º ciclo, quem não sabia a sua razão de existir e o porquê de tanto se discutir o seu “desaparecimento”, fica agora com mais informação.
Quando recebi no telemóvel o alerta “Chico Buarque ganha o Prémio Camões” senti-me no direito de comemorar uma vitória: “ganhei eu, caramba, ganhei eu!”.
Fui ler a notícia. Os seis membros do júri explicavam a razão desta atribuição do galardão literário pela “contribuição para a formação cultural de diferentes gerações em todos os países onde se fala a língua portuguesa”.
E o que é que este português, de 55 anos, que escreve estas linhas, aprendeu com Chico Buarque?
Aos cinco anos de idade o meu corpo saltitava sempre que no rádio grande do meu pai soava “A Banda”, a música que, quando passava, diz o verso final do refrão, ia “cantando coisas de amor”. Chico Buarque impulsionou-me a dança.
Aos 10 anos de idade percebi como um indivíduo sozinho nada pode contra o cerco violento da indiferença. Bastou-me ouvir a história circular do operário de “Construção”, que “morreu na contramão atrapalhando o sábado”. Chico Buarque ensinou-me a identificar a injustiça social…
Andar a tratar a nossa vida, sem dar atenção ao poder que certas figuras exercem sobre ela, pode ser fatal. No xadrez tal como na vida é preciso andar e olho bem aberto para não ser comido ao virar da esquina!
João Costa diz que as escolas devem preocupar-se mais com o ensino e menos com a preparação dos alunos para os exames. Decidi abraçar, de alma e coração, a recomendação do nosso insigne secretário de Estado. Aqui fica, pois, a receita para quem quiser fazer a coisa bem feita.
Receita de Sucesso – Pegue no mesmo programa dos anos anteriores (muito extenso, por defeito, e só exequível em condições ideais)…
Se progrediu em 2019 ou até em 2020, compensa não pedir o faseamento, mas para quem progrediu em 2018, a recuperação faseada compensa seguramente, pois a recuperação integral só iria ocorrer após a subida de escalão e isso pode demorar 3 ou 4 anos.
Além disso, quem está atualmente no 9º escalão, deve pedir o faseamento, porque senão, só quando chegar ao 10º é que terá direito aos 2-9-18.
Foi publicado hoje o Decreto-Lei 65/2019 que permite aos docentes optarem pelo faseamento da recuperação do tempo de serviço em tranches de 1/3, em cada mês de junho, até 2021.
O preço da desvalorização já vai sendo dito pelas direções escolares:
Uma eventual nova greve às avaliações, no final do ano lectivo, É MENOS TEMIDA pelos diretores do que OS EFEITOS DO DESGASTE EMOCIONAL que mais de um ano de discussão em torno das carreiras dos docentes tem provocado na classe. Dulce Chagas, directora do Agrupamento de Escolas de Alvalade, em Lisboa, sintetiza essa ideia. “Mais do que uma eventual greve” que possa vir a ser convocada pelos sindicatos, o que a preocupa “É A FALTA DE MOTIVAÇÃO” DOS PROFESSORES. “Precisamos de pessoas mobilizadas para lançar o próximo ano lectivo e os professores estão a ficar muito fartos disto tudo”. Quem dirige as escolas fala de uma classe desgastada. Os professores estão “estourados e desanimados”, descreve Rosário Queirós, do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto. A crise política da última semana não ajudou o estado de espírito. Os docentes sentem que “foram usados”, diz João Jaime, director da Escola Secundária de Camões, Lisboa. “Foram uma arma de arremesso entre os partidos”, concorda Manuel Pereira. Mas, por muito que ao longo de uma semana “toda a gente tenha falado dos professores”, “ninguém falou com os professores”, lamenta.Público
