Top do Primeiro Ciclo

Sobre a aposentação dos monodocentes

2 dias atrás

Idade de aposentação dos professores- Europa

Bélgica : Embora a idade de reforma seja aos 60 anos, os professores que ensinam nos níveis CITE 1-3 podem atualmente deixar a profissão aos 58 anos.

República Checa: As idades referidas na tabela correspondem ao ano de 2011. A idade de reforma oficial para as mulheres varia entre os 57 e os 61 anos. A idade oficial de reforma para as mulheres depende do número de crianças educadas. O número mínimo de anos de serviço cresce gradualmente todos os anos. Até ao ano de 2019, o número mínimo de anos de serviço necessários para ter direito a uma pensão completa será de 35 anos, que é o limite máximo.

França: Desde a reforma de Novembro de 2010, a idade de reforma dos professores aumentará progressivamente. Como resultado, todos os professores nascidos desde 1 de Janeiro de 1956 serão autorizados a reformarem-se apenas aos 62 anos

Itália: A idade oficial de reforma foi prolongada para os 66 anos de idade (para os homens, com inicio a partir de 1 de Janeiro de 2012; para as mulheres, o prolongamento será introduzido gradualmente até 2018) com ajustamento a cada 2 anos.

Hungria: A idade de reforma oficial tem vindo a ser gradualmente alterada de 62 anos para 65 anos. Desde 2011, as mulheres com 40 anos de serviço podem aposentar-se independentemente da sua idade.

Polónia: Os dados referem-se ao período de 2009-2014. Com base no Ato de 22 de Maio de 2009 sobre medidas de compensação para os professores, foi introduzida uma condição para os professores chegarem à idade mínima de forma a terem direito a uma pensão completa. Com início em 2015, a idade mínima aumentará a cada dois anos até ao máximo de 59 anos para as mulheres e 64 para os homens em 2031. O numero de anos de serviço necessário para a pensão completa é de 30 anos, dos quais 20 como professor.

Finlândia: A idade mínima de reforma (60 anos de idade) com direito a pensão completa aplica-se apenas a professores que iniciaram a sua carreira antes do ano de 1990. Para os outros professores, a idade oficial de reforma varia entre os 63 anos e os 68 anos; quanto mais tempo estiverem ao serviço, maior será a pensão.

Reino Unido: A idade normal de aposentação para os professores é aos 60 anos para aqueles que iniciaram a sua carreira antes de 1 de Janeiro de 2007.

Comissão Europeia/EACEA/Eurydice, 2013. Números-Chave sobre os Professores e os Dirigentes Escolares na Europa. Edição de 2013. Relatório Eurydice. Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia.

Ainda a esperança da resolução dos problemas

…a greve dos docentes foi convocada em protesto pela falta de avanços em questões como o reposicionamento na carreira, a recuperação do tempo de serviço, os horários de trabalho e um regime específico de aposentação.

FENPROF disposta a ouvir propostas do Governo até ao pré-aviso da greve

O líder da FENPROF, Mário Nogueira, manifestou hoje disponibilidade para analisar propostas do Ministério da Educação, ao dizer que “até à entrega do pré-aviso” da greve dos professores, espera que o Governo “mostre o que quer e ao que vem”.

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comentário: Se o regime específico de aposentação saísse  mesmo igual para todos, independentemente de ser injusto (“O que está em causa é o facto dos monodocentes terem uma carga letiva muito superior à dos restantes docentes e não usufruirem de qualquer redução da mesma até aos 60 anos de idade, tendo deixado também de usufruir de um regime especial de aposentação, vigente até 2005, exatamente devido a essas diferenças” António Carvalho),  até esfregava as mãos!