1 – O conselho de docentes, para efeitos de avaliação dos alunos, é constituído, no 1.º ciclo, pelos professores titulares de turma. (os professores de apoio e de Inglês apenas podem estar presentes sem direito a voto)
– O conselho de docentes emite parecer sobre a avaliação dos alunos apresentada pelo professor titular de turma.
Primeiro Ciclo 