Concordo com esta sugestão

Luís Costa

3 h · 

À ATENÇÃO DOS SINDICATOS

Tal como fiz há um ano, com a ideia que continua a fazer caminho, venho agora, com as negociações em fase “criativa”, sugerida pelo Presidente da República, dar novo contributo para este interminável processo reivindicativo.

Como já disse, repetidas vezes, defendo uma solução aberta, que possa converter-se em tempo efetivamente contabilizado (para quem assim o entender) ou em bonificação. Talvez a primeira via seja mais atrativa para quem está no primeiro terço da carreira e a segunda mais apelativa para quem já está mais próximo da reforma. Mas é para esta que, hoje, quero contribuir com uma pequena ideia.

A proposta dos sindicatos (oito meses de bonificação por cada ano de congelamento) é um bom ponto de partida, que tem alguma margem de cedência, no tal quadro de bom senso a que apela Marcelo Rebelo de Sousa. Mas creio que ― e falo exclusivamente por mim ― ainda há nesta proposta sensata, margem para alguma “criatividade”. Não me custaria nada admitir, em caso de reforma antecipada resultante da tal bonificação, uma ligeira “penalização” que vigorasse até ao dia em que atingisse, efetivamente, a idade de reforma.

A ILC No Parlamento

O Meu Quintal

Exmos Membros da

Comissão Representativa da iniciativa legislativa de cidadãos – Projeto de Lei n.º 944/XIII, “Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória”.

Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência,  Deputado Alexandre Quintanilha,  de comunicar a Vossas Exas. que, no âmbito  do Projeto de Lei n.º 944/XIII, Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória, que tem origem numa iniciativa legislativa de cidadãos, se realizará uma audição no dia 16 de janeiro de 2019, às 14h00, na Assembleia da República – no Palácio de S. Bento, com a seguinte grelha de tempos:

ilcparl

Agradeço a confirmação da data e hora proposta, bem como o nome dos elementos que compõem a delegação.

Querendo, a audição poderá…

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Costa apoia politica do ME no JN

O primeiro-ministro considerou hoje decisivos para o progresso da educação a existência de flexibilidade e de autonomia curricular, num discurso em que elogiou a tarefa de educadores e professores de despertarem o interesse científico dos alunos.

António Costa assumiu estas posições após ter presidido à entrega dos Prémios da Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola” – uma iniciativa que já vai na 15.ª edição e que foi, uma vez mais, realizada em parceria com o Ministério da Educação.

Na perspetiva do líder do executivo, “esse casamento entre descentralização para as câmaras, autonomia e flexibilidade curricular para as escolas fará seguramente um sistema de ensino muito melhor”.