Caro Mário Nogueira, sou sindicalizado no SPGL (FENPROF) e nos últimos anos, apesar das dificuldades crescentes, ajudei a sindicalizar dezenas de colegas, fui eleito delegado sindical pelos meus colegas em diversas escolas por onde passei, fiz as greves e fui às manifestações convocadas pelos sindicatos. No entanto, tenho ouvido inúmeras questões pertinentes de muitos professores de todo o país, que gostaria de lhe comunicar, face às posições da FENPROF, nomeadamente perante a atual luta contra a prova de avaliação de conhecimentos e competências (PACC):
(1) Por que é que a FENPROF não ajudou a mobilizar para as manifestações de 16 de novembro contra a PACC, dinamizadas apenas por professores de base? Se não têm dinheiro para autocarros, pelo menos porque não divulgaram no seu site e/ou via a sua rede extensíssima de emails?
(2) Por que é que, além de não se juntarem às já referidas manifestações espontâneas, lançaram um comunicado de imprensa precisamente no dia anterior (15 de novembro), dando a ideia que a “Prova foi suspensa”? Essa notícia naturalmente levou à desmobilização de muitos professores que disseram: “Se a prova foi suspensa pelos tribunais não é necessário ir à manifestação!”.
(3) Dia 22 de novembro, na reunião dos principais sindicatos de professores1, foi acordado “ …também participarem em todas as vigílias e manifestações que já foram marcadas por cada uma das organizações e também naquelas que de forma espontânea sejam convocadas por grupos de professores, como as que se realizaram no sábado passado.”.
Apesar dos professores que dinamizaram a manifestação em Coimbra terem participado (sem qualquer sectarismo) na acção promovida pela FNE (e apoiada pela FENPROF), em Coimbra, dia 25 novembro às 17h30 na Portagem, por que é que nenhum sindicato (ao contrário do que tinham anunciado publicamente) apoiou nem participou no mesmo dia no Acampamento de Professores contra a PACC na Universidade de Coimbra? Por que é que a FENPROF também não apoiou os professores que espontaneamente, dia 27 novembro, foram para a frente do Ministério da Educação?
(4) Agora a FENPROF fala da importância fulcral do protesto de dia 5 de dezembro no Parlamento. Mas se se pretende realmente que a ação desse dia seja marcante, não será preciso criar condições para isso? E como qualquer professor sabe, sem a marcação de greve para esse dia, dificilmente os diretores irão permitir que os professores faltem massivamente (mesmo pelo artigo 102).
(5) Por último, num recente artigo2, o Mário Nogueira refere que “não dá conselhos aos professores em questões tão delicadas como esta, em que está em causa a vida das pessoas… o máximo que posso dizer é que no seu lugar faria a inscrição.”
Na anterior luta contra a avaliação, os professores contratados que seguiram a indicação da FENPROF, não entregando os seus “objectivos individuais”, foram prejudicados por isso na lista de ordenação e isso teve consequências diretas nas suas vidas, ou não é verdade?
Caro Mário, até dia 28 de novembro (prazo limite) não irei inscrever-me nesta prova que humilha os professores, porque infelizmente se os professores contratados se inscreverem em massa (a consequência natural das suas afirmações e da forma como a luta tem sido dirigida) os inimigos da Escola Pública (Crato&companhia) irão usar isso para enfraquecer ainda mais a nossa luta, inclusive dificultando a adesão dos colegas efectivos na greve no dia da prova (ex: porque fazer greve e perder mais um dia de salário quando os colegas contratados se inscreveram todos na prova?).
No entanto sinceramente não me atrevo a julgar os meus colegas que já se inscreveram. Tal como numa guerra, os “soldados” só lutam até às últimas consequências quando acreditam nas forças do “nosso lado”. Infelizmente as 5 questões anteriores levantam sérias dúvidas sobre como os nossos “generais” têm conduzido a luta. Provavelmente o Mário nem responderá a estas 5 questões que estão na cabeça de muitos professores (contratados e não só) mas depois não se admire que cada vez menos haja, infelizmente, professores sindicalizados e professores nas manifestações convocadas…
Apesar de tudo, reafirmo que dia 30 de novembro irei ao Porto à manifestação, dia 5 de dezembro ao Parlamento em Lisboa (convocada pela FENPROF) e que continuarei a desenvolver todos os esforços para derrotar esta prova ignóbil preparando o seu boicote numa reunião nacional de professores agendada para dia 7 dezembro, às 15h30 no Teatro Académico Gil Vicente em Coimbra.
Cumprimentos,
André Pestana, professor contratado desempregado
“A FENPROF vale muito mais do que uma carta semicerrada !!! O Mário Nogueira não precisa de “cartas abertas.”
Na quinta feira passada, dia 28/11/2013, através do Facebook, tive conhecimento de um texto intitulado “Carta Aberta ao Mário Nogueira”, assinada por um auto-intitulado “professor contratado desempregado” (!!!), de nome André Pestana.
Conheço o professor desempregado Pestana, pois é sócio do meu sindicato, o SPGL. E aqui a minha primeira dúvida, uma vez que me recordo de o ter ouvido dizer, há cerca de meio ano, num plenário no Parque Eduardo VII, em Lisboa, promovido pelo SPGL, que não exercia há muito tempo, tendo acabado por deixar Lisboa, fixando-se em Coimbra, procurando outras actividades, uma vez que o seu agregado familiar havia aumentado. Ora, aqui chegados, impõe-se que o activo e interventivo cidadão Pestana clarifique, sem margem para dúvidas, qual a sua situação profissional: Se dá aulas, se não dá, se tem perspectivas de voltar a dá-las, se está numa situação de professor desempregado, há quanto tempo ela dura e se, não estando, exerce qualquer outra actividade de onde lhe venham proventos!
Tudo isto pode parecer uma ingerência ou despiciendo para o caso em apreço, mas, na verdade, não o é!
Se exerce qualquer outra profissão que não a de professor, não é legítimo estar sindicalizado num sindicato de professores ou tão pouco falar em nome deles. Por outro lado, um indivíduo que em tempos deu aulas, actualmente não as dá nem tem perspectivas de voltar a dá-las, pode optar de ânimo leve por não se inscrever na prova e andar pelas redes sociais a agitar a bandeira da não inscrição. Os muitos milhares de professores que sobrevivem dessa actividade há anos e anos e que deixarão de o poder fazer, caso não se inscrevam na miserável PACC e ela venha a realizar-se, talvez não possam encarar a vida com essa ligeireza e merecem, por isso, o meu mais profundo respeito e solidariedade!
Como se percebe, é capaz de ser fácil alardear activismo e inventar palavras de ordem nas redes sociais, acusando a FENPROF, na pessoa do seu Secretário-geral, de brandura nas posições… Quando não se tem qualquer responsabilidade ou noção da realidade, tudo é fácil! A verdade é que tão grande afã activista até poderia levar-nos a construir uma imagem de um cidadão Pestana intrépido e temerário… Pena é que tal imagem não corresponda à realidade. É que, por acaso, este André Pestana é exactamente o mesmo que, num outro plenário realizado na sede do SPGL há uns anos, defendeu (ouvi com estes dois que a terra não comerá porque hão-de ser cremados) que os professores, em dia de greve, deveriam quotizar-se e pagar aos funcionários das escolas para que estes fizessem greve e assim a escola pudesse encerrar…
No que toca a princípios, creio que estamos conversados, mas aproveito para sublinhar que esta “inovadora” intervenção foi presenciada por várias dezenas de colegas presentes no plenário que a recordam amiúde com alguma perplexidade… A gestão de danos provocados por um associado com estas características nem sempre é simples. O professor desempregado Pestana alega logo no início da sua “carta aberta” que fala com muitos colegas e que sindicalizou dezenas deles, fazendo crer que o seu activismo é grande e profícuo. Na verdade, gostaria que se identificassem os “seus” angariados sócios, pois os outros, aqueles que desmobilizou, conheço eu e receio que tenham sido bem mais! É que além da peregrina forma de luta acima descrita, também recordo que, numa situação de crispação com a direcção da escola onde então se encontrava colocado, provocada por uma atribuição de horários mal elaborados, o então professor André Pestana mais não soube fazer do que revelar uma posição de total falta de coragem para enfrentar a direcção, não tendo sequer sido capaz de contestar o seu próprio horário.
É este brilhante “delegado sindical/soldado” que vem acusar os sindicatos de terem “generais/dirigentes” que não sabem conduzir a luta? Felizmente, e apesar de algum palco que vai conseguindo, o professor desempregado Pestana não convence muita gente. Os professores são uma classe profissional digna, respeitável e responsável, não embarcam em activismos de opereta.
A FENPROF representa cerca de 70.000 professores e a sua actividade tem um só objectivo que é a defesa dos interesses de todos os Professores. É uma actividade absolutamente transparente que todos podem acompanhar, através da sua revista, do seu site, da sua expressão nos meios de comunicação; até o professor desempregado Pestana a pode acompanhar e é por isso que se estranha que não saiba que a Conferência de Imprensa do passado dia 15 de Novembro tenha acontecido na sequência da reunião de Secretariado Nacional, marcada com mais de um mês de antecedência, tenha sido transmitida em directo no site da FENPROF e que tudo aquilo que o seu Secretário-geral disse sobre os expedientes jurídicos para travar a PACC estava absolutamente correcto, do ponto de vista técnico e político. Sei exactamente o que foi dito, porque estava lá e porque, enquanto responsável pela coordenação dos gabinetes jurídicos da FENPROF, fui eu quem transmitiu essa informação ao Mário Nogueira. Em momento algum se disse que a prova estava suspensa, e o professor desempregado Pestana sabe muito bem disso!
A FENPROF é responsável pelo que diz, não por aquilo que alguém inventa que ela diz! Lembro que, nessa mesma Conferência de Imprensa, foi sublinhado o apelo à união de todos os professores na luta contra a PACC e foi reiterada a ideia, há muito avançada pela FENPROF, de decretar greve no dia da sua realização. Foram ainda explicados aos jornalistas todos os trâmites jurídicos que poderíamos ainda esperar, no âmbito das Providências Cautelares. Se o cidadão Pestana quiser escrever coisas com seriedade e fundamento, deve procurar fundamentar-se, indo a fontes fidedignas.
Já agora, e só por curiosidade, se as manifestações de dia 16 tivessem sido um retumbante sucesso (gostaria sinceramente que o tivessem sido) também viria o professor desempregado Pestana reclamar o apoio da FENPROF ou, antes pelo contrário, bradaria aos sete ventos que “isto é bom é com movimentos espontâneos e não queremos cá sindicatos nenhuns a conspurcar a pura luta”? Resta dizer sobre este assunto que o maior sindicato da FENPROF, o SPGL, realizou, nesse mesmo dia 16, de manhã, um plenário de professores contratados e desempregados. A escolha do horário teve em vista precisamente o facto de os professores que aí se deslocassem, poderem de tarde participar na manifestação espontânea agendada!
Estou convicta, também, de que o professor desempregado Pestana não ignora o importante trabalho de “diplomacia” que a FENPROF tem desenvolvido sempre, e uma vez mais na luta contra a PACC, no sentido da convergência de todos os sindicatos de professores em mais esta frente de batalha. A ignorância demonstrada nos deslumbrados parágrafos da carta aberta, talvez não seja ingénua. É público tudo aquilo que a FENPROF tem feito, desde o primeiro momento, para travar mais esta insanidade do MEC. Tanto no plano jurídico como no plano estritamente sindical, tudo o que é possível fazer-se está a ser feito. Recordo que os sindicatos da FENPROF, através dos seus gabinetes jurídicos, elaboraram e intentaram uma segunda Providência cautelar em apenas 24 horas. Lembro ainda que, desde o anúncio da PACC, a FENPROF declarou a intenção de vir a decretar greve para o dia da sua realização. Os professores e a opinião pública em geral conhecem as acções da FENPROF e sabem que podem contar com o seu trabalho. Se nos próximos dias os tribunais não decretarem a suspensão definitiva da PACC, é no dia 5 de Dezembro, na Assembleia da República, que se jogará o passo seguinte. A FENPROF, reflectida e responsavelmente, vem preparando essa acção há cerca de um mês. Não será certamente o professor desempregado Pestana a ter descoberto a pólvora nem a ensinar à maior federação de professores do país, como se organizam acções desta natureza.
Haveria certamente muito mais para dizer, mas a reflexão vai longa.
Termino acrescentando que é uma enorme honra integrar uma organização onde as decisões são resultado de muito trabalho de equipa e ligação estreita com os professores e as escolas, onde sempre prevalece a opinião da maioria. Talvez esta forma de trabalhar seja difícil de entender por gente como o activista militante Pestana, reconhecido membro de várias organizações de onde acaba sempre por sair em ruptura, logo que as suas opiniões não sejam acolhidas pela maioria. Conheço, conhecemos todos, vários exemplos de cidadãos com estas características, nenhum deles de boa memória… A Democracia como a concebo não é exercida dessa forma e, perante o mais brutal ataque a que somos sujeitos desde o 25 de Abril de 1974, atitudes irresponsáveis e imponderadas causam-me profunda perplexidade… Prefiro e esforço-me por acreditar na tese da imaturidade, irresponsabilidade ou até de uma certa sociopatia… Se começar a acreditar na outra tese, naquela que nos faz perguntar que interesse obscuro levará alguém, em nome de coisa nenhuma, a atacar a unidade dos professores e daqueles que neste momento são o último reduto na defesa dos seus espezinhados direitos, estará tudo perdido… Não deixa, no entanto, de ser curioso o facto de ser sempre nas alturas em que a união e força dos sindicatos são vitais que aparecem os Pestanas desta vida a criar ruído e a dar trunfos ao inimigo… Porque há só um inimigo e todos sabemos quem é, certo?
Ana Cristina Rodrigues Martins, professora (na época no SPGL)
Nota: Saiu com a derrota da lista do professor Grilo do BE ao SPGL e voltou na lista vencedora das últimas eleições.
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