Parlamento chumba crédito para a aposentação

O parlamento chumbou esta quinta feira, com voto contra do PS e a abstenção do PSD, que o tempo de serviço congelado aos professores possa vir a ser contado para efeitos de aposentação.

A proposta foi rejeitada com votos contra do PS, a abstenção do PSD e os votos favoráveis de PCP, BE e CDS-PP.

Fonte: Observador

Da minha parte o PSD acaba de perder um possível voto… seria 1ª vez!

Professora em comentário no ComRegras 2 Maio, 2019 at 22:05

Transcrevo parte de um mail que acabei de enviar ao grupo parlamentar do PSD:

“Acabei de ler esta informação, nem queria acreditar. Então o Dr Rui Rio andou a falar nesta hipótese, até o CDS votou a favor e V.Exas dececionaram desta maneira aqueles que têm décadas de ensino? Ainda há dois dias tinha enviado um texto para todos os grupos parlamentares sobre este assunto.

Seria bom que explicassem bem aos docentes mais velhos e mais desgastados a vossa decisão. Estávamos esperançados na vossa compreensão para abreviar um pouco a ida para a aposentação.

V.Exas enganaram-nos. Não merecem mais a nossa confiança. Confesso que não esperava do PSD tal atitude. Repito: O Dr Rui Rio disse repetidamente que esta seria uma opção. Pelos vistos, não falou verdade.”

Fumo (Quase) Branco!

Pelo PS, o deputado Porfírio Silva alertou que a Constituição proíbe que sejam aprovadas pelo Parlamento propostas que aumentem a despesa prevista no Orçamento de Estado, à semelhança do que o ministro das Finanças também já tinha avisado nesta terça-feira, quando foi ouvido na comissão parlamentar da Educação.

Em causa está a possibilidade de a recuperação dos cerca de três anos já autorizada pelo Governo ser aplicada este ano a todos os professores em vez de apenas aos que forem promovidos em 2019 por via do descongelamento das carreiras, conforme aprovado pelo Governo.

Para evitar um alegado risco de inconstitucionalidade, o PSD e o CDS já anunciaram que vão propor uma alteração ao que tinham inscrito a este respeito nas propostas iniciais que apresentaram. Isto apesar de o PSD insistir que o Governo tinha garantido previamente que a contagem dos cerca de três anos estava prevista no Orçamento de Estado para 2019.

Falta o “professor” Marcelo e eu ainda me lembro de há uns anos (Março de 2011) o Cavaco ter lixado com toda a força um acordo parlamentar com esta configuração sobre a add.

O Meu Quintal

Contagem integral do tempo de serviço dos professores está garantida

(…)

O PSD garantiu nesta quinta-feira que considera “essencial” que a Assembleia da República proceda à “correcção do tempo de serviço congelado”, subindo os dois anos, nove meses e 18 dias aprovados pelo Governo para os nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos professores e que corresponde à contabilização integral do tempo de serviço.

A garantia foi dada pela deputada do PSD Margarida Mano no início da sessão da comissão parlamentar da educação, onde serão votadas as propostas de alteração ao Governo, que apenas garante a contagem de cerca de três anos. A deputada excluiu contudo a hipótese de votar prazos concretos para que a contabilização seja feita, conforme proposto tanto pelo BE, como pelo PCP.

Mas tanto a deputada Ana Mesquita, do PCP, como Joana Mortágua, do BE, também deram conta, a abrir a reunião, que estarão…

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Falta de material

A época oficial de provas e exames na educação arranca nesta quinta-feira, com o início das provas de aferição – que não contam para a nota – de Expressões Artísticas e de Expressões Físico-Motoras do 2.º ano. Mas se milhares alunos estarão já prontos para serem avaliados em educação física e artes, muitas escolas passam ainda por dificuldades para ter todo o material exigido para a realização das provas. Patins, capacetes, bancos suecos, espaldares, este é algum do equipamento desportivo pedido pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) que está a gerar dores de cabeça aos diretores, que muitas vezes nem ginásios têm. “Isto só vem pôr a nu a falta de material que afeta muitas escolas”, dizem.

Para as provas de Expressões Físico-Motoras do 2.º ano, que começam na quinta-feira e vão prolongar-se durante a próxima semana, até dia 10, o IAVE apresentou uma lista com 14 itens, que vai dos plintos de ginástica até aos planos inclinados de espuma, passando por raquetas de praia, bancos suecos, quatro colchões de ginástica e espaldares. Material que, neste último caso, pode ser substituído por uma barra fixa a uma altura que permita que os alunos se suspendam sem tocar com os pés no chão, numa espécie de admissão de que muitas escolas podem não ter todo o equipamento necessário. Para as provas do 5.º ano, que arrancam pouco mais de uma semana depois, a 20 de maio, a lista é ainda maior e abrange 17 itens, em que se incluem cinco pares de patins de quatro rodas ou patins em linha e cinco capacetes. O problema, apontam diretores e professores de Educação Física, é que os alunos não praticam patinagem na escola.