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Dia: 1 de Junho, 2019
“Sem precipitações” os conselhos da frenprof
De imediato, a questão mais importante para os professores e os educadores é a recuperação do tempo já prevista em lei, da forma que, para cada um, for mais favorável. Nesse sentido, a FENPROF alerta para a necessidade de:
Cada professor, a partir do seu registo biográfico devidamente atualizado, efetuar uma contagem rigorosa do seu tempo de serviço e, nesse âmbito, ter em conta diversos aspetos:Tempo de serviço apurado ao dia
Data da produção de efeitos da última progressão
Data previsível para a próxima progressão
Última menção de avaliação e sua implicação na progressão ao escalão seguinte (eventual dispensa de vaga) e/ou redução do tempo de permanência no escalão em que se encontra
Requisitos já preenchidos e em falta pelo docente (avaliação de desempenho; observação de aulas; horas de formação já concretizadas)
Eventual aquisição, durante a permanência no escalão em que se encontra, de graus académicos superiores
(Só para os docentes reposicionados ao abrigo da Portaria 119/2018) Data da produção de efeitos do reposicionamento e tempo remanescente, em dias, a essa data;
Não haver precipitações, pois há ainda vários aspetos a esclarecer, que poderão ter implicação na opção a efetuar pelo docente, podendo fazê-lo até 30 de junho;
Aguardar por esclarecimentos do Ministério da Educação a dúvidas colocadas pela FENPROF, que deverão merecer resposta em breve, e decorrem, designadamente, do teor de algumas das respostas às “Perguntas Frequentes” divulgadas pela DGAE, como, por exemplo:A eventual perda de tempo de serviço por parte de quem venha a optar pelo DL65/2019 (faseamento), o que seria inadmissível, tendo em conta que todos os docentes continuam a perder mais de 6,5 anos do tempo congelado
A eventual não consideração, para efeito de recuperação, do tempo cumprido antes do ingresso em quadro (professores reposicionados), o que iria contrariar o disposto nos diplomas legais, pois estes apontam para a consideração do tempo cumprido em funções docentes e não, apenas, do cumprido na carreira
Haverá, ou não, um período excecional de tempo para os professores que antecipam a sua progressão poderem satisfazer os demais requisitos ainda em falta, sem nova penalização de tempo de serviço;
Logo que se encontrem esclarecidos aspetos como os anteriormente referidos, ser apresentado na escola, pelos docentes que optem pelo disposto no DL 65/2019 (faseamento), um Requerimento, cuja minuta será oportunamente divulgada pela FENPROF;
Juntamente com o requerimento atrás citado, entregar uma Reclamação (FENPROF também disponibilizará uma minuta) em que afirmem não ter prescindido do tempo não contabilizado (2 393 dias), até ao total de 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido;
Mesmo os docentes que optem pelo DL 36/2019 (recuperação de uma só vez) e, por esse motivo, estejam dispensados de entregar requerimento, procederem à entrega da Reclamação do tempo de serviço em falta (2 393 dias), o mesmo acontecendo com os que já se encontram no topo da carreira, que deverão reclamar da não consideração de qualquer tempo de serviço, neste caso específico para efeitos de aposentação, situações que a minuta a disponibilizar também contemplará.
Como Está A Correr A ADD Em Tempos De Faseamento À Última Da Hora?
Porque a verdade é que pouca gente estaria preparada para recuperar os 9 anos e nem o governo percebeu. Com o faseamento (e a recuperação mitigada), a verdade é que se percebe que em muitos agrupamentos andava tudo a pensar em provas de aferição e que há anos as listas de antiguidade foram começando a ser esquecidas e com todas as coisas “extraordinárias” e reposicionamentos as listas que vão aparecendo têm vagas semelhanças com o que deveriam ser. Entretanto, e quase que subitamente, há uma enorme falta de créditos, de observação de aulas, de avaliação, interna e externa e etc. deixando tudo à beira de um ataque de nervos, excepto quando há certezas indubitáveis. Como é que se passa pelos vossos lados?
Correria? Estoiro da boiada?
A coragem de um grito de revolta e a recusa de migalhas
Pela sala de professores – Uma agitação, um desconforto, a revolta de uma ultrapassagem, a tentação de confirmar, ou não confirmar o roubo. A falta de conforto da cooperação de uma classe desunida.
Assinalaram ou não formas de luta em caso de insucesso do 942? Onde estão elas? Nem a simples exigência de 17000 professores progredirem será ouvida? “Governo estima que, à boleia do faseamento dos dois anos, nove meses e 18 dias recuperados, mais 17 mil professores reúnam as condições necessárias para progredir de escalão ainda este ano, mas não é certo que esses docentes consigam dar tal salto.” O que serve exigir sem o suporte da mobilização para formas de luta?
Primeiro Ciclo 