Conselhos de Turma

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

Assunto: Conselhos de Turma

De acordo com as orientações da DGE, informa-se que, tendo sido colocadas diversas questões sobre o funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, recuperando os termos da FAQ publicada no site https://apoioescolas.dge.mec.pt/ , cuja consulta regular recomendamos, informa-se que as reuniões se realizam no período de interrupção das atividades letivas (30 de março a 13 de abril) de acordo com a calendarização elaborada por cada Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada e concretizam-se de acordo com a legislação em vigor.

Excecionalmente, de acordo com a situação de emergência de saúde pública que vivemos e no sentido do cumprimento das medidas de contenção de circulação, as reuniões de Conselho de Turma devem seguir as seguintes regras:

Serem realizadas a distância, sendo, em regra, síncronas e recorrendo às funcionalidades disponíveis no software que cada escola utiliza.

Nos casos de manifesta impossibilidade de participação síncrona por parte de alguns elementos do Conselho de Turma, deve ser assegurada a sua participação através de outros meios a distância, como sejam correio eletrónico, WhatsApp, telefone, ou outros, ficando o modo de participação registado em ata, garantindo-se sempre a colegialidade e a aprovação das decisões nos termos legais, designadamente, no que respeita ao quórum;

As decisões são registadas em ata, cuja aprovação pode ocorrer por via de correio eletrónico ou de outra forma a decidir pela Escola;

Quando não for possível a participação de todos os docentes na reunião realizada nos termos anteriormente referidos, a escola deverá proceder de acordo com o disposto nos nºs 6 e 7 do artigo 35.º da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, nºs 3 e 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, ou nos nºs 4 e 5 do artigo 37.º da Portaria n.º 235-A/2018, de 23 de agosto.

Com os melhores cumprimentos,

Maria Manuela Pastor Faria

whatsApp, telefone ou correio eletrónico

As verdades da última publicação do ComRegras

Na mais optimista das hipóteses (para mim, irrealista) e prevendo o ME um cenário de recomeço das aulas em Maio: – considerará, verdadeiramente, o ME que os alunos reuniriam condições pedagógicas e emocionais para realizar provas de aferição? Como se não bastasse, provas estas que, factualmente, não servem para nada? Considerará, igualmente, que seria o momento adequado das escolas andarem ocupadas com a organização/ procedimentos/ materiais/ vigilâncias/… ao invés de se preocuparem em ensinar?

No cenário optimista que o ME demonstrou assumir até hoje: que explicação para a teimosia em proceder à avaliação dos alunos no 2.º período lectivo?

A. Henriques