José Gil

Quero acreditar que a situação ainda é recuperável.
As disfuncionalidades colocadas a descoberto pela pandemia são um reflexo evidente da mediocridade das políticas impostas em setores fundamentais, da saúde à educação (cultura), passando pela justiça. Sempre com a chancela do parvo (de Gil Vicente) que repete à enésima “nós olhamos é para o futuro, agora em diante é que vai ser, fazer muito melhor com menos”. Assim se olha para o desinvestimento que agora nos tolhe.

Gaia atribui 654 computadores a professores do 1.º ciclo e educadores — ComRegras

A Escola Pública é o maior elevador social! A Municipalização não pode tornar a Escola Pública numa escola diferenciadora de oportunidades. O Ministério da Educação/Governo tem a responsabilidade de diminuir assimetrias e não promovê-las através de falsas promessas. 36 mais palavras

Gaia atribui 654 computadores a professores do 1.º ciclo e educadores — ComRegras

Canal 100 multiplicou as audiências por 5

A suspensão das aulas foram o motivo

A suspensão das aulas presenciais, que implicou o regresso dos alunos a casa desde a sexta-feira da semana passada, está a ter impacto positivo nas audiências do #EstudoEmCasa, a nova telescola lançada em Abril do ano passado, durante o primeiro confinamento, pela RTP e o Ministério da Educação. A audiência em directo foi multiplicada por cinco e a procura dos conteúdos online duplicou na última semana. Os números são modestos quando comparados com o ano lectivo anterior.

PÚBLICO

Paulo Guinote – O estado de negação

O estado de negação de muit@s docente – e são muito mais do que o desejável ou mesmo aceitável – que estão pront@s para aceitarem o que lhes servirem ou exigirem, não achando por bem contestar ou fazer valer os seus direitos. Gente que “acha mal” que nos preocupemos, por exemplo, com a questão dos equipamentos para o corpo docente das escolas assegurar, do seu lado, um nível de qualidade de um novo E@D que não replique o que se passou durante a primeira vaga. Gente disposta a tudo, que acha que quem protesta e reclama só levanta “problemas” e não busca “soluções”. Pelo contrário, buscam-se as soluções que foram prometidas e repetidamente garantidas. E quando me aparecem a parafrasear o Kennedy dá-me assim uma coisinha má, porque detesto araras que se limitam a repetir citações avulsas, de que desconhecem o contexto. Até porque na maioria dos casos, nem sabem quando ou porque isso foi dito. Se lhes pedirmos para explicarem o que foi o projeto da “Nova Fronteira”, ficam logo com os circuitos baralhados e ainda mais se lhes pedirmos para explicar se a tal citação surgiu num período em que era necessário superar uma crise ou se era um desafio para o futuro. Irritam-me os citadores de ocasião. Que, quando chega o momento certo, se encolhem, amocham e agradecem por lhes pagarem ao fim do mês, como se isso fosse um “privilégio”. Como se não trabalhassem para isso.

https://guinote.wordpress.com/2021/01/29/6a-feira-noite-8/

Alteração ao calendário escolar — ComRegras

A suspensão das atividades letivas continua até 5 de fevereiro.  No dia 8 começarão atividades letivas não presenciais.   Na conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação informou que o calendário escolar terá os seguintes ajustes; Os dias previstos para a interrupção do Carnaval, dias 15, 16 e 17 de fevereiro, mais dois dias da Páscoa e uma semana no 3°período…

Alteração ao calendário escolar — ComRegras

A lei do teletrabalho aplica-se aos professores?

Carta aberta ao Governo de um grupo de professores bloggers com pedido para que seja cumprido o estipulado no Plano de Ação para a Transição Digital, de modo a que os docentes tenham condições para trabalhar a partir de casa.

Sílvia Amaro
Alberto Veronesi
Sílvia Amaro
Alexandre Henriques
Sílvia Amaro
Paulo Guinote
Sílvia Amaro
Paulo Prudêncio

Alberto VeronesiAlexandre HenriquesPaulo GuinotePaulo Prudêncio, Anabela Magalhães e Rui Gualdino Cardoso

Ao Primeiro-Ministro,

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

Ao Ministro da Educação,

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares.

2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano lectivo, não se assistirá a situações de disrupção”.

3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”.

4. No código do trabalho – Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respectivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador”.

6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital.

29 de janeiro de 2021

Os signatários

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

Anabela Magalhães

António Duarte

Arlindo Ferreira

Duílio Coelho

Luís Sottomaior Braga

Paulo Guinote

Paulo Prudêncio

Ricardo Montes

Rui Cardoso

A lei do teletrabalho aplica-se aos professores?

Ensino à distância até março. Confinamento prolongado — ComRegras

Quem ouviu o discurso do Presidente da República ficou com poucas dúvidas que o ensino à distância será prolongado, seguramente até março e vamos ver se fica por aí… Ouvi-lo falar em outubro é algo que deixa qualquer assustado, pois uma coisa são 15 dias ou 1 mês com ensino à distância/confinamento, outra coisa é…

Ensino à distância até março. Confinamento prolongado — ComRegras

Afinal o ensino à distância não está proibido

António Costa na circulatura do quadrado

“Ninguém proibiu ninguém de ter o ensino online”, advogou António Costa, recusando que o seu executivo entre “numa discussão fantasma” e que haja “preconceitos” em relação ao ensino do setor privado.

Os colégios que ainda não recomeçaram as aulas online (chamavam-lhe atividades de apoio) certamente o farão amanhã…

Escolas encerradas até ao Carnaval

As escolas poderão, assim, continuar encerradas até ao Carnaval, apesar de o dirigente socialista ter afirmado a vontade de “recuperar o ensino o mais rapidamente possível”, mas deixando claro que “a retoma breve ocorrerá, em princípio, em termos de ensino à distância”. Nesse sentido, o novo decreto presidencial “dará o enquadramento para avançar com o ensino não presencial”, mas o seu arranque pode ainda demorar.

…Esta paragem de duas semanas é uma verdadeira catástrofe, vai ser preciso recomeçar praticamente do início. Espero que se decida [depois do dia 5 de Fevereiro] que os mais novos podem estar na escola”, defende.