Das turmas “em desconformidade”

Escola Portuguesa

As turmas ditas “em desconformidade” são todas as que contêm mais alunos do que o máximo permitido ou incluem mais do que dois alunos com medidas de apoio que impliquem redução de turma.

Turmas em desconformidade, mas com beneplácito ministerial: os serviços do ME reservam-se o direito de veto, que exercem copiosamente, na abertura de turmas com número de alunos inferior ao previsto legalmente. Mas não se opõem a que as escolas tenham, porque o ME não deixa abrir mais turmas, mais alunos do que, de acordo com a mesma lei, deveriam ter.

O que exigem é que o Conselho Pedagógico autorize a ilegalidade. E aqui está a forma como um órgão essencialmente consultivo se transforma em deliberativo quando tal convém aos poderes instituídos: nem o ministério nem os directores estão interessados em assumir o que sabem ser ilegal; prefere-se diluir a responsabilidade por um órgão colegial que, na prática…

View original post mais 181 palavras

Advertisement