O Algarve de Sophia por Pedro Sousa Tavares — A Estátua de Sal

(Pedro Sousa Tavares, in Diário de Notícias, \15/08/2018) O levante é sempre uma dádiva com os dias contados. Três, seis ou nove, assim o mediam os antigos, quando as contas ainda batiam certas. Pelo meio – na maior parte do tempo, para não mentir – é a nortada, sua némesis, quem dita as regras, levantando areia e guarda-sóis, tornando geladas as noites e, única virtude que se lhe reconhece, expulsando melgas e mosquitos para outras paragens…

via O Algarve de Sophia por Pedro Sousa Tavares — A Estátua de Sal

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Eis a Municipalização (Lei 50/2018) — Blog DeAr Lindo

Lei n.º 50/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série I de 2018-08-16 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

Novas competências dos órgãos municipais                Artigo 11.º    Educação

1 – É da competência dos órgãos municipais participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos aos estabelecimentos públicos de educação e de ensino integrados na rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo o profissional, nomeadamente na sua construção, equipamento e manutenção.

2 – Compete igualmente aos órgãos municipais, no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional:

a) Assegurar as refeições escolares e a gestão dos refeitórios escolares;

b) Apoiar as crianças e os alunos no domínio da ação social escolar;

c) Participar na gestão dos recursos educativos;

d) Participar na aquisição de bens e serviços relacionados com o funcionamento dos estabelecimentos e com as atividades educativas, de ensino e desportivas de âmbito escolar;

e) Recrutar, selecionar e gerir o pessoal não docente inserido nas carreiras de assistente operacional e de assistente técnico.

3 – Compete ainda aos órgãos municipais:

a) Garantir o alojamento aos alunos que frequentam o ensino básico e secundário, como alternativa ao transporte escolar;

b) Assegurar as atividades de enriquecimento curricular, em articulação com os agrupamentos de escolas;

c) Promover o cumprimento da escolaridade obrigatória;

d) Participar na organização da segurança escolar.

4 – As competências previstas no presente artigo são exercidas no respeito das competências dos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

via Eis a Municipalização (Lei 50/2018) — Blog DeAr Lindo

O Educador – Um texto publicado no face book por Glória Matias

O educador é um transformador social que constrói o conhecimento em contexto através de interações positivas com as crianças abolindo a educação bancária na aceção de Paulo Freire que ainda hoje predomina nas nossas escolas em formato de fim de século. O educador não tem a veleidade de adicionar conhecimento, o educador desenvolve possibilidades de descoberta, instiga ao conhecimento sabendo que o mesmo é prenhe de ruturas e continuidades, estimula a comunicação e a autonomia de trabalho, utiliza a filosofia do prefixo”co”, cooperar, coelaborar, coconstruir, coresponsabilizar, cocompreender, coabitar, coordenar, coeleger… enfim, ser educador é empreender uma odisseia na jornada do ser humano, na sua fase mais produtiva e estruturante, à semelhança de Mentor que orientou o filho de Ulisses. Por isso, e muito mais, o educador nada tem de infantil e é um docente com uma responsabilidade acrescida pois a todo este trabalho tem que aliar à sua função a filosofia do cuidar que se entrelaça diretamente com o desenvolvimento e aprendizagem da criança.

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Paulo Guinote no Público

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… a 48 horas. O conselho de turma reúne com os restantes membros, devendo o respectivo director de turma dispor de todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, fornecidos pelo professor ausente”. Curiosamente, na portaria 226-A/2018 a designação passa a ser (art. 34.º) a de “Conselho de turma de avaliação”. É meu entendimento que a designação agora criada se destina a que, em disputas jurídicas futuras, se argumente que este “órgão” é diverso de um Conselho de Turma, na acepção corrente até agora.

2. Quanto ao que se segue no artigo em causa da portaria 223-A, em especial do n.º 5 ao n.º 7, sobre o quórum a respeitar nas reuniões dos “Conselhos de Avaliação”, há contradições em relação a legislação ainda em vigor. O decreto-lei 137/2012 (Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar), no seu art. 44.º, n.º 1, c), apresenta o “Conselho de Turma” como a designação do órgão que assegura o “acompanhamento e avaliação do trabalho a desenvolver com os alunos” e no n.º 3 é explicitado que é nesse órgão que é “discutida a avaliação individual dos alunos”. Já com este Governo em funções, o decreto-lei 17/2016, de 4 de Abril, procedeu a um aditamento ao decreto-lei 137/2012, no qual se inclui (art. 24.º, n.º 1) que “na avaliação das aprendizagens intervêm todos os professores envolvidos, assumindo particular responsabilidade o professor titular de turma, no 1.º ciclo, e os professores que integram o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário”. Ou seja, não pode ser a portaria do secretário de Estado João Costa a contradizer o que está num diploma que “tem hierarquia legislativa sobre outros instrumentos legais, tais como as portarias”, para citar o próprio governante.

3. Mas a portaria introduz outra alteração que demonstra que existe algo mais do que uma “clarificação” e que é algo no sentido da supressão do pouco que permanece de procedimentos democráticos nas escolas. No seu n.º 8 afirma-se que “o parecer e as deliberações das reuniões dos conselhos de avaliação devem resultar do consenso dos professores que as integram”. Isto amputa de forma clara a formulação corrente sobre esta matéria, desde logo o recente e já citado despacho normativo 1-F/2016 que determinava (n.ºs 4 e 5 do art. 23.º) que “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em acta o resultado dessa votação”, sendo que “a deliberação é tomada por maioria absoluta, tendo o presidente do conselho de turma voto de qualidade, em caso de empate”. A partir da nova portaria desaparece o recurso à votação, mantendo-se apenas a hipótese de “consenso” que não se percebe se significa uma unanimidade ou maioria tácita.

rectificação: ponto 1 – 243/2010 deve ler-se 243/2012.

A história do rato e do psicólogo

A Estátua de Sal

(António Guerreiro, in Público, 10/08/2018)

Guerreiro António Guerreiro

Na semana passada, assistimos em Portugal a dois fenómenos extremos: um, foi o excesso de calor, parecia que a Terra tinha saído dos eixos e tudo chegara a um ponto de extenuação; o outro foi a saturação do espaço público pela proliferação de artigos, crónicas, reportagens, opiniões, comentários, que escorreram como o caudal de um rio, sobre os negócios do vereador do Bloco de Esquerda em Lisboa.

Chegou-se ao limite em que o caso do vereador era uma protuberância tão dilatada que pensámos que ela iria parir. Mas não, era apenas uma manifestação espectacular da obesidade do sistema. Não há nenhuma prova de que estes dois fenómenos extremos tenham uma causa comum ou qualquer relação um com o outro, a não ser que os incluamos na vaga ideia de extenuação por excesso e num conceito muito alargado de poluição.

Não menosprezo a justiça…

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Novas pedagogias – O método global

Nos últimos anos tem-se criticado muito o ensino tradicional e a escola dita do século XIX, procurando abrir espaço para a adopção de “novas pedagogias” – a maior parte delas não tão novas assim – que supostamente permitiriam uma aprendizagem mais activa, dinâmica e significativa por parte dos alunos…

investigação demonstrou    Adaptado daqui.

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via Novas pedagogias – O método global

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira não gosta do calendário escolar 2018/2019 para o pré escolar

dnoticias.pt/madeira/sdpm-considera-calendário-escolar-para-2018-2019-retrocesso-inadmissível

SDPM REPROVA ALTERAÇÃO AO CALENDÁRIO ESCOLAR

O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira divulgou hoje um comunicado com o intuito de que o “Calendário Escolar para as creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar seja coincidente com o Calendário Escolar dos restantes níveis de ensino”, criticando essa alteração face ao ano anterior.

aula

Grande Negociação, Desculpem, Operação Mediática! — O Meu Quintal

Para além de ir a Monchique depois da coisa apagada, com meio governo e o PR, o Balsemão ainda lhe dá a primeira página do Expresso e respectiva revista. Uma semana em grande para o actual PM. É bom ter amigos nos lugares certos para controlar quaisquer danos.

via Grande Negociação, Desculpem, Operação Mediática! — O Meu Quintal