O POST de Paulo Guinote sobre o debate

Começa Ana Mesquita do PCP. Toca a misturar tudo e apenas falar dos sindicatos e das suas assinaturas. Basicamente, concordam com o PSD da Madeira. Muito ímpeto, pouca novidade.

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Às 17.22, Joana Mortágua começa com uma descrição algo neo-realista de alguém encravado na carreira. Os centenos não se emocionam com isso, nem sequer os porfírios. Continua um pouco melhor, mas não adianta muito em falar de “compromissos” feitos com hipócritas. Mas depois vem com um faseamento até 2025 e borra a pintura toda.

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17.28. Margarida Mano do PSD é a primeira a lembrar que existe uma ILC e a contextualizar tudo de forma alargada. Até me convenceria, ao relembrar que os dois congelamentos foram iniciados pelo PS, se não me lembrasse que também nada fez até ao momento de verdadeiramente concreto. E vem falar em “sustentabilidade” e “inconstitucionalidade” e… enfim. Se diz que o “governo falhou”, depois remete para o governo o tempo e o modo de recuperação da totalidade do tempo de serviço?

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17.36. Começa o blitz de Porfírio Silva com um pedido de esclarecimento em que vai buscar declarações de David Justino para atacar a posição do PSD. E parece estar com uma grande carga de adrenalina.

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Margarida Mano responde-lhe com a assinatura da declaração 1/2018 que defendia a recuperação integral do tempo de serviço. Porfírio Silva diz, para ver se ganha tempo, que vai entregar uma folha com links num momento patético do debate.

17.44. Ana Rita Bessa do CDS, que não apresenta proposta de apreciação parlamentar do decreto 36 mas sim propostas alternativas a negociar em 2020 com outro governo (porque não em 2030?), sublinha correctamente que o Governo e o PS têm andado a brincar com tudo isto, esperando que tudo passasse, sem estudos decentes sobre cenários de recuperação do tempo de serviço das várias carreiras. Alguma conversa sobre solidariedade entre todos e mais alguns.

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17.51. Maria Augusta Santos do PS faz um inventário de medidas em “defesa da Escola Pública”. Não me comecei a rir, porque me faz lembrar uma coisa parecida no final do mandato do engenheiro. Diz pérolas como “esta questão é nova”, que “a posição do Governo evoluiu aproximando-se da dos sindicatos”, fala em “equidade entre trabalhadores” (quando há quem recupere 100% do tempo). Critica a “radicalização, incluindo a verbal” e continua com a tirada mais demagógica de todas ao dizer que é “professora”. Apre… phosga-se.

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18.01. O ministro Tiago começa por dizer que o Governo tem uma só cara, quando ele é o primeiro a ter duas. Diz que o programa do Governo não contemplava esta questão e que não existia nenhum compromisso neste aspecto com os partidos à esquerda. Tem razão. Depois, é anedótico que um “cientista” afirme que os professores querem que o “cronómetro” também conte o tempo para trás. Quanto ao resto, daria um razoável assessor de imprensa do ministério das Finanças. Como ministro da Educação é uma marioneta, uma espécie de boneco de ventríloquo, que nem a bancada do PS consegue aplaudir com convicção.

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Os professores saem das galerias em protesto!

Intervenções adicionais de Pedro Alves (PSD) e Ana Rita Bessa (CDS) a colocar questões ao ministro, em especial neste último caso sobre as contas feitas (ou não) pelo Governo, as quais deveriam ser partilhadas com o Parlamento. O ministro Tiago responde com ar zangado, “alto e em bom tom” de um modo que ainda se lhe vão as cordas vocais ao ar. Claro que sobre as contas, remete para a secretária de Estado Fátima Fonseca, que é quem está no Parlamento em nome de quem manda.

18.15. A secretária de Estado com um título comprido, Filomena Fonseca, começa por sublinhar, com ar de quem dá aulas a meninos mal comportados e com défice de aprendizagem que o Governo usa um rationale (e repete várias vezes o termo) de “equidade” e mais não sei quê. E repete o número de 635 milhões de “despesa”, sempre com base no tal rationale. E continua a esconder a parte da “receita” do outro lado do Orçamento. E faz tudo por ignorar que carreiras diferentes têm regras próprias e não podem ser tratadas como se fossem todas iguais. Parece chateada. Espero que esteja, Parece-me um bocado pespineta, se me é permitida a qualificação.

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Intervenções finais de Joana Mortágua e Ana Mesquita que não adiantam nada de especial em relação ao que foi dito, embora esta última reforce a falta de credibilidade das contas governamentais.
Votações amanhã.

Quanto custa descongelar a carreira de 100 milprofessores ?

Quanto custa descongelar a carreira de 100 mil professores? – Portugal – SÁBADO


Assembleia da República vai discutir esta terça-feira quatro projetos que propõem alterar o decreto do Governo sobre o descongelamentos de carreiras.

A resposta à pergunta que está no título depende – mesmo – de quem faz as contas. Para o Governo, se compensasse na totalidade os cerca de 100 mil professores pelos 9 anos, quatro meses e dois dias em que as progressões na carreira estiveram congeladas, teria “um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano”. Mas esse valor é agora contestado por um grupo de “30 a 40 docentes, de todo o País e sem ligações partidárias” (entre eles está Paulo Guinote, autor do blogue já desativado A Educação do Meu Umbigo), que calculou em pouco menos de metade (320,3 milhões de euros) a despesa que o Estado teria. 

São, portanto, cerca de 280 milhões que separam os professores do Governo. E ainda um enorme detalhe: o método. Segundo confirmou a SÁBADO junto do Ministério das Finanças, o Governo usou valores brutos para os seus cálculos. Já os professores recorreram à soma dos valores líquidos com o que é descontado para a Caixa Geral de Aposentações. “Ao não referir que desse valor da despesa ilíquida existe um valor que fica automaticamente retido na fonte (nos cofres do Estado) o Governo omite a efetiva despesa do Estado”, crítica à SÁBADO Maurício Brito. 


Opinião – Vamos abrir uma Pupil Referral Unit em Portugal? – João André Costa — Blog DeAr Lindo

Vamos abrir uma Pupil Referral Unit em Portugal? Não por me apetecer, não apetece, já trabalho numa e agora de férias a última coisa que me apetece é falar sobre, e das, Pupil Referral Units (PRU). E, Sr. Ministro, não fosse pelos desenvolvimentos recentes e os repetidos casos de abusos físicos de alunos sobre professores  e por aqui continuaria, calado que nem um rato, a aproveitar as férias.
Pupil Referral Unit é o nome dado às escolas no Reino Unido cuja função é continuar a educar os alunos da primária e secundária após a sua expulsão da escola. Sim, no Reino Unido um aluno pode ser expulso do ensino regular desde o 1.° ano por mau comportamento. Em Portugal, só depois de fazer 18 anos, quando já não estão abrangidos pela escolaridade obrigatória. Porquê, Sr. Ministro?

Opinião – Vamos abrir uma Pupil Referral Unit em Portugal? – João André Costa — Blog DeAr Lindo